Termos de uso

LEIA COM ATENÇÃO O TERMO E CONDIÇÕES DE USO ANTES DE EFETUAR SEU CADASTRO.

Ao se cadastrar o usuário declara ter lido e aceito, integralmente, o termo e condições de uso deste contrato, bem como todas as demais políticas, que têm como partes o usuário ("USUÁRIO") e a VEGAIT Tecnologia da Informação Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número 03.851.456/0001-53, situada na Travessa da Lapa, 96, 16º andar, Centro, CEP 80010-190, Curitiba, Paraná ("CLUBE DA FORMIGA").

A aceitação do termo e condições de uso é indispensável à utilização do website e seus serviços.

Este Contrato regula a utilização dos serviços de intermediação de negócios e promoções, por meio da compra de cupons para obtenção de OFERTAS ou promoções de serviços e/ou produtos oferecidos por terceiros ("PARCEIROS") por meio do site CLUBE DA FORMIGA, bem como qualquer documentação on-line ou eletrônica relacionada.

1. OBJETO

1.1 Os serviços objeto do presente Termo e Condições de Uso visa disponibilizar aos USUÁRIOS cadastrados, direta ou indiretamente, ofertas periódicas para aquisição com desconto de produtos e/ou serviços de PARCEIROS do CLUBE DA FORMIGA ("OFERTA") a partir da compra dos USUÁRIOS.
1.2 A possibilidade de aquisição com desconto dos produtos e/ou serviços dos PARCEIROS ocorre a partir da pré-negociação entre CLUBE DA FORMIGA e o PARCEIRO de um número máximo de aquisições de determinado produto e/ou serviço que devem acontecer por meio do website.
1.3 As aquisições previamente estabelecidas na OFERTA serão validadas e o USUÁRIO receberá os produtos e/ou serviços adquiridos diretamente do PARCEIRO através da apresentação do cupom eletrônico distribuído pelo CLUBE DA FORMIGA aos compradores.
1.4 A publicação, aquisição e entrega da OFERTA acontecerá conforme as seguintes etapas:

a) Publicação da OFERTA

A OFERTA será publicada no website do CLUBE DA FORMIGA e assim permanecerá durante o período de horas indicado no próprio website ("PERÍODO DE PUBLICAÇÃO") e para conhecimento pelos USUÁRIOS do número máximo de aquisições da OFERTA, conhecimento das específicas condições de utilização e/ou entrega do produto e aquisição da OFERTA por parte dos USUÁRIOS.
a.1) A OFERTA não será encerrada por não existir um número mínimo de aquisições conforme estabelecido no contrato de parceria firmado entre o CLUBE DA FORMIGA e o PARCEIRO.
b) Aquisição da OFERTA: O USUÁRIO interessado em adquirir a OFERTA, exclusivamente durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO, deverá manifestar-se eletronicamente através do website, efetuando o pagamento conforme instruções indicadas no próprio website. O website informará durante todo PERÍODO DE PUBLICAÇÃO o número de aquisições já efetuadas.
c) Validação da OFERTA: A OFERTA publicada no website do CLUBE DA FORMIGA será validada automaticamente.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: Após a aquisição da OFERTA, o CLUBE DA FORMIGA irá confirmar a aquisição da OFERTA aos USUÁRIOS, que realizaram a compra e distribuirá eletronicamente o cupom numerado para identificação, que reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega inicialmente publicadas no website, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos do PARCEIRO. O USUÁRIO está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido através do webite é feito diretamente do PARCEIRO e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que o CLUBE DA FORMIGA não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através do website, e que as OFERTAS são realizadas em nome do respectivo PARCEIRO. Ao adquirir um produto e/ou serviço através do website, o USUÁRIO declara ter aderido ao Regulamento da OFERTA e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.

2.1 Os serviços do CLUBE DA FORMIGA estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive não portadores de CPF, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do CLUBE DA FORMIGA temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o CLUBE DA FORMIGA detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente ambos os cadastros.
2.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

3. CADASTRO.

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 O CLUBE DA FORMIGA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 O CLUBE DA FORMIGA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso o CLUBE DA FORMIGA decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o CLUBE DA FORMIGA poderá bloqueá-lo para Aquisição de OFERTAS, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições de OFERTAS feitas pelo USUÁRIO junto ao website, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar o CLUBE DA FORMIGA imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese são permitidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do CLUBE DA FORMIGA.

4. PAGAMENTO

4.1 A aquisição da OFERTA se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 O CLUBE DA FORMIGA não poderá intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente do CLUBE DA FORMIGA.
4.3 O CLUBE DA FORMIGA não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mau-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 O USUÁRIO também pode adquirir OFERTAS por meio da compra de CRÉDITOS e BÔNUS; os dois disponíveis no website CLUBE DA FORMIGA e com validade explícita no mesmo. O pagamento de CRÉDITOS pode ser feito por meio do PagSeguro ou via Boleto Bancário, já o BÔNUS pode ser creditado para de forma promocional (indicação de amigos, campanhas promocionais ou aquisição de créditos que creditam bônus como cortesia).
4.5 O USUÁRIO também pode adquirir OFERTAS por meio da compra de CRÉDITOS e BÔNUS; os dois disponíveis no website CLUBE DA FORMIGA e com validade explícita no mesmo. O pagamento de CRÉDITOS pode ser feito por meio do PagSeguro ou via Boleto Bancário, já o BÔNUS é adquirido de forma gratuita, através de pacotes ou promoções feitas no website.

5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO.

5.1 O CLUBE DA FORMIGA poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação a ofertas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo e Condições de Uso valerá com a redação anterior.

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO.

6.1 O CLUBE DA FORMIGA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.6.1 O CLUBE DA FORMIGA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.
6.2 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar contato@clubedaformiga.com.br.

7. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS.

7.1 Os USUÁRIOS interessados nas ofertas anunciadas pelo CLUBE DA FORMIGA devem realizar as aquisições e pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO. A Publicação da OFERTA encerra-se quando expirado o prazo definido pelo CLUBE DA FORMIGA ou quando esgotar a quantidade do produto e/ou serviço ofertados pelo PARCEIRO.
7.2 O USUÁRIO adquirente, após manifestar-se pela Aquisição da OFERTA, obriga-se a adquirir a OFERTA no caso de sua Validação, bem como a seu pagamento. A OFERTA de compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.
7.3 Ao adquirir a OFERTA através do website o USUÁRIO comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no website e reproduzidas no cupom eletrônico.
7.4 O CLUBE DA FORMIGA não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos USUÁRIOS do site, bem como sobre a de seus parceiros. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do PARCEIRO em suas transações.

8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do CLUBE DA FORMIGA, bem como nas publicações de OFERTA, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

9. SANÇÕES.

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, o CLUBE DA FORMIGA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o CLUBE DA FORMIGA entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio CLUBE DA FORMIGA ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de OFERTAS ativas serão automaticamente canceladas. O CLUBE DA FORMIGA reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

10. RESPONSABILIDADES.

10.1 O CLUBE DA FORMIGA não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos parceiros, não guarda a posse deles e não realiza ofertas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através do website.
10.2 O CLUBE DA FORMIGA não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos parceiros e adquiridos pelos usuários, assim como pela capacidade para contratar dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários.
10.3 O CLUBE DA FORMIGA não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O USUÁRIO reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços dos parceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o CLUBE DA FORMIGA será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através do website.
10.4 O CLUBE DA FORMIGA não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do cupom numerado para identificação da Aquisição da Oferta, após a realização da distribuição eletrônica ao USUÁRIO. O número inscrito no cupom será o elemento identificador da Aquisição da Oferta perante o PARCEIRO sendo a manutenção de sua segurança, e sua divulgação a terceiros, de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO adquirente.
10.5 O CLUBE DA FORMIGA recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO deverá pesar os riscos da Aquisição da Oferta.
10.6 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o CLUBE DA FORMIGA não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

11. ALCANCE DOS SERVIÇOS.

11.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o CLUBE DA FORMIGA e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que o CLUBE DA FORMIGA não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. O CLUBE DA FORMIGA não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus parceiros.O CLUBE DA FORMIGA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. O CLUBE DA FORMIGA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os usuários não poderão atribuir ao CLUBE DA FORMIGA nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do CLUBE DA FORMIGA.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL.

12.1 O uso comercial da expressão "CLUBE DA FORMIGA" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do CLUBE DA FORMIGA assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade do CLUBE DA FORMIGA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do CLUBE DA FORMIGA.
12.2 O site pode conter links de outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo CLUBE DA FORMIGA. Não possuindo controle sobre esses sites, o CLUBE DA FORMIGA não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do CLUBE DA FORMIGA para com esses sites e seus conteúdos.

13. INDENIZAÇÃO

13.1 O USUÁRIO indenizará o CLUBE DA FORMIGA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

14. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de Curitiba, exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.